Política de Privacidade

1 Identificação do Controlador

Para fins desta política, a Controladora é a pessoa física titular do CNPJ acima, responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais coletados através deste site e no âmbito da prestação dos serviços.

2 Dados Coletados

Podemos coletar as seguintes categorias de dados, de acordo com a natureza da interação:

• Dados de identificação e contato fornecidos voluntariamente por e-mail (nome, e-mail, telefone, empresa);
• Informações constantes em documentos enviados para preparação, organização ou apoio administrativo, quando aplicável ao serviço contratado;
• Dados de navegação neste site (páginas acessadas, tipo de dispositivo e navegador), coletados por meio de cookies;
• Informações fornecidas em contexto de treinamentos, quando aplicável (nome, cargo, empresa vinculada).

3 Finalidade e Base Legal (Art. 7º da LGPD)

Os dados coletados são utilizados para:

• Responder solicitações de contato e elaborar propostas de serviço — execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V);
• Prestar os serviços de preparação de documentos e apoio administrativo contratados — execução de contrato (art. 7º, V);
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II);
• Melhorar a navegação e mensurar desempenho do site — consentimento (art. 7º, I), quando aplicável a cookies não essenciais;
• Legítimo interesse na comunicação institucional e organização administrativa — art. 7º, IX, sempre respeitando direitos e liberdades do titular.

4 Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais não são vendidos ou comercializados. Podem ser compartilhados exclusivamente quando estritamente necessário com:

• Prestadores de serviços técnicos indispensáveis à operação (ex.: provedores de e-mail e hospedagem), sob obrigações de confidencialidade;
• Autoridades públicas, mediante requisição legal ou obrigação regulatória.

5 Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo controle de acesso a documentos físicos e digitais tratados na prestação dos serviços. Os dados são armazenados pelo tempo necessário às finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.

6 Direitos do Titular (Art. 18 da LGPD)

O titular dos dados pessoais tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento, salvo hipóteses legais de retenção;
• Informação sobre compartilhamento de dados;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

Solicitações podem ser feitas pelo e-mail riku03080308@gmail.com, com resposta em prazo razoável.

7 Cookies

Este site utiliza cookies próprios para funcionamento básico e, quando consentido, cookies de mensuração de desempenho e marketing. O usuário pode gerenciar suas preferências através do banner exibido na primeira visita, podendo optar por "Aceitar" todos os cookies ou manter apenas os "essenciais" ao funcionamento do site.

8 Dados de Menores

Os serviços oferecidos destinam-se a pessoas jurídicas e físicas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade sem o devido consentimento dos responsáveis legais, conforme art. 14 da LGPD.

9 Retenção de Dados

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas, respeitando prazos legais de guarda documental aplicáveis à atividade administrativa e contábil, quando pertinente.

10 Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

11 Canal de Atendimento / DPO

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou reportar incidentes relacionados a dados pessoais, contate: